Ironias do dogma

O representante do Vaticano, o católico cardeal patriarca de Lisboa, José Policarpo afirmou na sua homilia de Natal que "todas as formas de ateísmo, todas as formas existenciais de negação ou esquecimento de Deus, continuam a ser o maior drama da humanidade" acrescentando que "os diversos ateísmos, nas mais variadas expressões tiveram origem neste reduzir a esperança humana à dimensão da história" mas que "nenhuma esperança deste mundo anula a esperança na vida eterna".

- Concordo a cem por cento, disse o islamita enquanto se fazia explodir no meio da população, em nome de Deus e cheio de esperança na vida eterna e nas virgens prometidas.

Poder e Razão de Esther Mucznick

Esther Mucznick (Investigadora em assuntos judaicos) escreve no Público de 20/12/2007 que "só haverá paz quando os palestinianos aceitarem construir um Estado ao lado de Israel e não em vez de Israel". E Israel aceita que os palestinianos construam um Estado ao seu lado?

Os filhos dos otomanos andam por aí

O exército turco bombardeou, primeiro, e entrou, depois, em território iraquiano curdo, numa área montanhosa junto à fronteira com o Irão, a pretexto de atacar bases guerrilheiras curdas.
A Turquia informou antecipadamente os Estados Unidos da América e afirma ter tido a aprovação pessoal do presidente Bush, na sala oval a 5 de Novembro.
Os EUA, que controlam o espaço aéreo iraquiano, abriram-no aos turcos.

A União Europeia progrediu ligeiramente no processo de negociação da adesão da Turquia abrindo a discussão em duas novas áreas do direito comunitário, elevando para cinco as áreas em discussão com a Turquia.

Não consta que a Turquia tenha sequer informado a União Europeia ou algum dos seus países sobre a acção no Iraque curdo.
Não se ouviram reacções de países da UE a esta acção militar.
Se a Turquia fosse membro da UE teria sido o exército dum país da UE a proceder à invasão militar temporária.
Será que aqueles que julgam que a Turquia é europeia estão interessados em fazer do exército turco o exército europeu?

O brilhante zelo dos agentes da justiça

Os factos datam de 1988 e 1989. A sentença foi lida em 17 de Dezembro de 2007.

36 acusados. Zero condenações.

Em causa a suspeita de fraude com fundos comunitários em cursos de formação num instituto ligado à UGT. Em 1990 é aberta uma investigação pela Polícia Judiciária que decidiu em 1991 pelo arquivamento. O Ministério Público discordou. O então Procurador Geral da República chamou a si o processo reabrindo-o, em 1992. A acusação foi feita três anos depois. Só em 2002 foram feitas as primeiras notificaçãoes para comparência em julgamento, iniciado em Março 2003. Em 2004 uma decisão dos juízes sobre a prescrição do ano de 1988 levou à anulação de todo o julgamento. Reiniciaram-se as audiências em 2006.

Na sentença lida no Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, faz poucos dias, foram dadas como provadas quatro situações de irregularidades, por sessões de formação facturadas mas que não foram realizadas, apresentação de aulas teóricas como se fossem práticas, indicação de cinco formadores quando se tratava de uma só pessoa, para benefícios de cerca de 55 mil euros, mas factos que já teriam prescrito. Considerou, no entanto, que a maior parte dos cursos de formação foram ministrados e não deu como provado a existência dum plano destinado a desviar dinheiro do Estado ou da União Europeia. Nenhum dos 36 acusados foi condenado.

Em quem e a fazer o quê esteve o processo todo este tempo?
Com tanto tempo esperar-se-ia que tal correspondesse a igual zelo e competência na preparação e solidez do processo. Mas, como noutros casos publicitados, o resultado é pífio.


Os jornais noticiam, também, que os procuradores do Ministério Público do Porto recusaram colaborar com a procuradora, de Lisboa, nomeada especialmente pelo PGR para coordenar os inquéritos relativos à violência na noite portuense, a não ser mediante ordem escrita do próprio PGR e para não incorrerem em infracção disciplinar.
Que Ministério Público é este? Que procuradores julgam ser este o comportamento profissional e condigno? Procuradores da República ou do bairrinho?

Praxe - primatas e pilatos

As praxes académicas continuam a ter resultados graves.
A "Real Praxe Académica da Escola Superior Agrária de Coimbra" resultou na paraplegia dum estudante caloiro, na descida dum declive de três metros para aterrar num monte de palha e lama. A gravidade das lesões, antes da cirurgia, indiciavam uma situação de tetraplegia. O jovem está a fazer fisioterapia para poder "recuperar, pelo menos, o movimento dos braços".
Não há notícia de qualquer investigação. O caso não é único.
Em Elvas, depois do 'rali das tascas', um dos estudantes da Escola Superior Agrária caiu duma altura de cerca de 20 metros quando alcoolizado se aproximou das ameias do castelo. Foi-lhe diagnosticada uma fractura da coluna cervical para além de múltiplas lesões graves a nível pulmonar. Continua internado e com prognóstico reservado.
Em 2001 um estudante foi encontrado morto por espancamento numa casa de banho da Universidade Lusíada de Famalicão.
Em 2005, chegou finalmente aos tribunais o primeiro caso envolvendo praxes
académicas relativo a 2003, quando uma estudante da Escola Superior de Santarém foi vítima, de sete colegas, de praxes violentas, que incluíram mergulhar a sua face em fezes de animais. A estudante também processou a instituição, que acusou de não lhe ter dado qualquer apoio.
O discurso que afirma que na praxe só participa quem quer é falso. Além da manipulação de grupo feita a quem se quer integrar, há coacção e uso de violência.
As comissões de praxe atraem os pequenos ditadores, primatas ansiosos por usarem e abusarem do poder que aquelas lhes dão. Não raro são 'veteranos' dos chumbos e notas baixas.
E as praxes continuam a basear-se na humilhação e violência, também dentro das instalações universitárias.
Perante o silêncio de pilatos, cobarde e conivente, dos reitores da universidade e directores de faculdade, dos sindicatos e em especial os de professores, das associações de estudantes, dos partidos e suas jotinhas, do ministério da educação e do ministério público. Todos calados e passivos, convenientemente, como se não fosse nada com eles.
E não há quem lhes exija responsabilidades.

A minha pátria é a língua portuguesa? (5)

"O director executivo da escola será um professor. E a escolha será feita por procedimento concursal." (realce fdr)
J. Sócrates, Assembleia da República, 11/12/2007

A minha pátria é a língua portuguesa? (4)

O acordo ortográfico da língua portuguesa foi assinado em Dezembro de 1990, em Lisboa, e entretanto esquecida a sua ratificação, a contento de muitos.

Agora anuncia-se, até ao fim do ano, a ratificação por Portugal, mas com um período de 10 anos de deferimento, do protocolo modificativo do acordo ortográfico, aprovado em 2004. Dos oito países da CPLP três já o fizeram: Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

Se, como dizem, o acordo ortográfico da língua portuguesa muda apenas 0,4% das palavras no Brasil e 1,6% das palavras em Portugal, então para quê o acordo?

Há quem diga que pode contribuir para a promoção e funcionalidade do uso da língua portuguesa nos fóruns internacionais. Mas outras línguas com variantes ortográficas disso não se queixam.

O que mais se ouve referir prende-se com os efeitos na indústria editorial e sobretudo livreira - p.e. os custos de revisão das obras existentes; a abertura do mercado do livro escolar africano às editoras brasileiras.

Afinal qual é a razão e importância do acordo?

Uma política da língua tem de ter propósitos e objectivos próprios, e não pode ser conduzida pela e para a indústria editorial e seu comércio.

Memórias douradas

A editora Hachette comprou por 8 milhões de dólares, cerca de 5,4 milhões de euros, as memórias do senador estado-unidense Edward Kennedy. O livro, por escrever e sem título, deverá ser publicado em 2010. Edward Kennedy espera que as suas reflexões possam "contribuir para o entendimento de muitos acontecimentos da história".

Perante a acção de execução de dívidas fiscais, a Federação Portuguesa de Futebol pediu a substituição da garantia bancária de 3,9 milhões de euros, devido aos custos associados àquela, pela entrega da sua sede como garanti.

Ó Madaíl já viste o filão. Com a alienação com tudo o que toca o pedibola, incluindo três diários, em vez de hipotecar a sede basta-te oferecer a uma grande editora as memórias douradas dum presidente da FPF, contribuindo para o entendimento de muitos acontecimentos da história, do futebol luso. Se o Eduardinho consegue 5,4 milhões, com o teu furo consegues concerteza pelo menos os 3,9 de que precisas para a caução, e mais alguns para os tempos difíceis.

Durão valente, valente Durão

“Vi os documentos, tive-os à minha frente, dizendo que havia armas de destruição maciça no Iraque. Isso não correspondeu à verdade”, garante, dizendo que “hoje em dia é fácil pôr as culpas no presidente Bush” mas que falou na ocasião também com Bill Clinton, que disse também estar “absolutamente convencido”.
José Manuel Durão Barroso, Diário de Notícias, 18/11/2007

Ah valente Durão.
Foi só o último do Bando dos Quatro das Lajes a reconhecer que a invasão militar do Iraque se baseou em informações falsas.
Agora que o Bush está no final do mandato e não pode ser reeleito vá de dizer que lhe mostraram os documentos e tudo, e que o Clinton também estava convencido (se ganhares Hilary não te esqueças do que o Zé Manel sabe, olha que ele também falou com o Bill), e afinal não correspondia à verdade.
Coitado do Zé Manel, foi enganado, ele que só a contragosto, e porque era em prol da paz e segurança mundial - tão preocupado estava com as AMD -, apoiou a acção ianque no Iraque.
E aliás só acolheu a cimeira nos Açores porque insistiram tanto, sobretudo nuestros hermanos.
Tratou da restauração e assistência no solo (cathering & handling, dear George), claro que o melhor que pode para não deixar mal o bom nome de Portugal como país hospedeiro e mestre no bem receber.
Na altura as acusações (bem ao estilo estalinista) a todos os que não estavam incondicionalmente com eles, de estarem contra eles e com os terroristas.
Agora os outros que paguem a crise que eu estou noutra, quero ser reabilitado e continuar a minha grande marcha, e a coerência é um tigre de papel.
Uma curiosidade, na sua página de presidente da Comissão Europeia não vi incluída esta entrevista, estando-o várias outras, bem como declarações, discursos e documentos.
Durão valente, valente Durão
que mais surpresas nos guardas, Guardião da Nova Verdade?

Junte também a Madeira à lista, Sr. Ruas

"Não nego que o problema da corrupção exista", concede o presidente da ANMP, "mas o melhor serviço que se pode prestar é apontar os casos concretos".
Diário de Notícias, 1/3/2005

Nas autarquias não há corrupção?
"A corrupção é transversal à sociedade. Nas autarquias, onde se jogam mais interesses, até posso admitir que seja o lugar mais apelativo à corrupção. No meio milhão de pessoas que, nestes 30 anos, passaram pelo poder local quantos é que há acusados? Quantos é que foram condenados? São tão poucos..."
Diário de Notícias, 14/6/2007

São declarações suas sr. Ruas, presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses.

Ora os jornais noticiaram ontem que mais de metade dos presidentes dos municípios da Madeira foram condenados pelo Tribunal de Contas nos últimos dois anos por infracções financeiras. Entre as últimas condenações estão os presidentes das câmaras de S. Vicente (Duarte Mendes), Santana (Carlos Pereira), Ponta do Sol (António Lobo) e Santa Cruz (Savino Correia). O da câmara do Funchal (Miguel Albuquerque) evitou o julgamento com o pagamento voluntário dos montantes em falta.

Por outro lado, os então presidentes dos municípios de Ponta do Sol (António Lobo) e Santa Cruz (Luís Gabriel) foram condenados por tribunais da respectiva comarca ao cumprimento de penas de prisão, o primeiro por crimes de corrupção e o segundo por crimes de peculato, burla agravada e falsificação de documentos.

A Associação de Municípios da Madeira deve 1,7 milhões de euros ao Estado por não entrega de impostos retidos.

Não esquecendo o livro 'Uma Incursão pela Polícia', em que Santos Cabral, sobre a sua passagem pela Polícia Judiciária, refere as condenações de autarcas pronunciadas nos últimos anos bem como julgamentos em andamento abrangendo trezentas autarquias e autarcas.

Por favor, sr. Ruas, não venha falar em abstracto de uma boa utilização dos dinheiros públicos pelos municípios; nem insistir na sua defesa corporativa e generalizada dos autarcas e na menorização do problema das más práticas clientelistas de vários deles. Trate antes de tomar medidas e ajudar a limpar a casa, para que os bons autarcas não fiquem conspurcados pelos maus. Ainda precisa que lhe indiquem casos concretos? Afinal para que serve a ANAP?

"Deitar a mão a tudo quanto existe"

Segundo notícia da Antena 1, o governo vai propôr uma alteração à Lei das Finanças Locais para travar um expediente a que alguns municipios estão a recorrer para contornar a lei, esta alteração vai obrigar os municípios a incluirem os valores das parcerias publico-privadas no endividamento.
Através deste mecanismo os municípios entregariam por ajuste directo a parcerias público-privadas obras no valor de milhões de euros. A construção dos equipamentos seria privada, a gestão depois passaria a pública ficando os municípios a pagar aos privados uma "renda" por 25-30 anos.
Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional de Municípios, uma vez mais no seu melhor, justificou o mecanismo com o exemplo das Scuts, onde também é deixado para a próxima geração o pagamento do investimento e da obra que deixam:
"É assim, neste momento há um mecanismo que existe e que os municípios têm que deitar mão, se forem bons gestores têm que deitar a mão a tudo quanto existe. Como a legislação se for outra têm que se sujeitar à legislação."
Porque é que quando falam os presidentes de câmara é quase sempre para exigir mais dinheiro?
E com que facilidade comprometem com montantes sempre crescentes os orçamentos e recursos futuros, para períodos em que já lá não estarão para responder.
Talvez um dispositivo que obrigasse à publicitação prévia de todo endividamento para além do mandato e mesmo a uma aprovação qualificada pudesse ajudar.
Se bem que o comportamento similar de diferentes autarquias dominadas por diferentes partidos não augure grande coisa.

Da Flandres centrífuga

Flamengos (holandesófonos) e valões (francófonos) pegaram-se porque os primeiros reclamam direitos de maioria e pôr fim aos privilégios da minoria francófona em zonas flamengas da periferia de Bruxelas.
Não são de agora as acusações mútuas entre belgas, que inventaram mesmo uma região federal para a capital Bruxelas para não a incluir na Flandres.
Mas será a Bélgica mesmo um país? Uma nação não parece ser.
Não fosse Bruxelas a sede administrativa da União Europeia e, possivelmente, já estariam apartados.
E será que daí vinha mal ao mundo?

O silêncio dos Ruas

O fiscalista Saldanha Sanches chama a atenção para o livro em que Santos Cabral faz o balanço da sua passagem pela Polícia Judiciária: 'Uma Incursão pela Polícia', Almedina, 2007.
Onde são referidas as condenações de autarcas e ex-autarcas pronunciadas nos últimos anos bem como julgamentos em andamento abrangendo trezentas autarquias e autarcas.
Só por isso vou ler o livro. O que os jornalistas também deveriam fazer.
Para na próxima entrevista ao sr. Fernando Ruas, ou outro digno dirigente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, estarem devidamente documentados para perguntar se continua a afirmar tratar-se de casos esporádicos, existentes em todos os sectores e profissões; mas mais importante perguntar-lhe o que fizeram e contam fazer relativamente a essas pessoas e comportamentos.
Sr. Saldanha Sanches, por favor continue a ousar escrever, contra o clientelismo e a corrupção.

Sem emprego? Vá ao INA

O Instituto Nacional de Administração garante um emprego de funcionário público a licenciados que frequentem com aproveitamento o seu Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública.
Desde o ano 2000 foram 350 diplomados os beneficiados.
A propina do curso orça os 5 000 euros.
É um novo método de recrutamento, sendo o acesso ao curso feito por concurso nacional com uma prova de admissão.
E há quem cobre, o INA inclusive, pela oferta de cursos preparatórios para a prova de admissão.
A Patronal é que ainda não descobriu o negócio, para recomendar aos empregadores privados que passem a recrutar os novos empregados vendendo-lhes primeiro um curso de três trimestres por 5 mil euros.

PC também vai em futebóis

A Câmara Municipal de Setúbal, de maioria PCP, também embarca em operações imobiliárias associadas à construção de estádios em que os encargos são municipais e os benefícios dos clubes de futebol, para os salvar das dívidas em que se atolam. E vivam as SAD e os seus accionistas.
E cá está a urbanização do Vale da Rosa e um novo estádio para o Vitória Futebol Clube, actualmente em dificuldades financeiras.
Se não fossem maioria os vereadores do PCP certamente denunciariam os favores e o abuso de dinheiros públicos.
Claro que é inimaginável que o concelho de Setúbal tenha outras prioridades de investimento.

Charrua: serviço público ou partidário

O sr. Charrua aguarda a decisão judicial sobre a acção que intentou com vista a conseguir regressar à DREN e obter, de passagem, uma boa indemnização por aquela ter posto fim à sua requisição.
Com alguma sorte e um juíz desagradado com o Governo, o sr. Charrua ainda talvez saia a ganhar com a burricada e excesso de zelo da nomenklatura socratiana - que de tanto querer agradar o grande líder o mete em trabalhos desnecessários, mas é o que dá nomear fiéis e convertidos - mas não vi ninguém perguntar-lhe o que fazia, há tantos anos, na DREN e porque, em primeiro lugar, foi pela mesma requisitado, ele e não outro professor de inglês do secundário.
As ligações partidárias e ter sido deputado terão pesado?
É que as várias DRENs parecem mais refúgio para aqueles do grande bloco central que não querem continuar a exercer as suas funções e profissão e, através da rede partidária, encontram um "lugarzinho" no aparelho do Estado, onde pouco fazem e pouco se espera que façam.
Se é professor do quadro duma dada escola secundária que dê as aulas de inglês que esse lugar lhe exige.
Há Charruas a mais, professores e outros, requisitados anos após anos e mantendo a segurança dum vínculo e direito de regresso com uma entidade para quem deixaram de trabalhar.
Se são mesmo precisos nos departamentos do Estado - o que é duvidoso - que sejam obrigados a escolher, ao fim dum tempo probatório, entre celebrar um contrato ou voltar à origem, para trabalhar.
Há também muitas DREN que fazem pensar que só não são extintas precisamente porque são o poiso da passarada.

O camarada que se segue

Desta vez é Luísa Mesquita.
A história repete-se, uns atrás dos outros.
Só quando chega a sua vez, quando são eles quem deixa de estar nas boas graças do CC, é que dirigentes, ou ex, do PCP se dizem alvo de injustiça e marginalização.
Até aí, de forma mais ou menos activa, colaboraram no afastamento e denegrimento dos que, antes deles, foram colocados no index pcpista.
Não há simpatia por quem só descobre os males do estalinismo quando lhe sofre as agruras.

O Laranjal espelho popular

Foi escolhido para um dos 8 vice-presidentes da bancada um deputado com reduzida actividade parlamentar e que tem parte do seu salário de deputado penhorado, nos limites legais, por dívidas ao fisco, resultantes da sua actividade de empresário mal sucedido.
Na sua iluminada sapiência, a direcção do laranjal quis dar corpo à ideia de que os deputados devem representar a totalidade da nação pelo que os laranjas não quiseram deixar de atribuir a devida representação ao grande número de portugueses endividados ou que procuram trabalhar o mínimo possível; e que agora se podem rever no VP laranja Virgílio Costa.

Laranjas moles

Como bons cortesãos, e não querendo perder sinecuras, 70 dos 75 deputados do laranjal subscreveram o apoio à candidatura de Santana a líder do grupo parlamentar.
Decorridos apenas alguns dias, Santana só somou 53 votos a favor, tendo 11 votos contra e 11 votos em branco ou nulos.
Sem coluna vertebral, 17 deputados subscritores, às escondidas, renegaram o apoio publicamente antes afirmado.
Como confiar nesta gente?

Mensagem subliminar para grandes patos-bravos

No debate televisivo para supremo guardador do Laranjal, Menezes disse que se fosse eleito primeiro-ministro concertaria com empresas de obras públicas contratos de 50 mil milhões de euros em dez anos.
Choveram os telefonemas garantindo o financiamento da sua campanha para governar o Laranjal e prometendo fazê-lo de novo em caso de futura campanha para governar o Portugalex.

O "consenso" dum Portas leninista

Fonte próxima de Paulo Portas (para ser próxima só sendo o próprio, todos os outros ao conhecê-lo guardam distância) confidenciou aos jornais que o novo líder parlamentar do CDS/PP (um tal de Feyo) foi escolhido "por consenso", pelos seus pares e sem recurso a eleições.
Será o CDS/PP a converter-se à prática leninista da 'unanimidade e aclamação'?
O PCP irá intentar uma acção judicial invocando desrespeito pelos direitos de autor?

Milénio cubano e calendário pentagoniano

O ministro dos Negócios Estrangeiros cubano afirmou que Cuba pode resistir mil anos ao embargo estado-unidense.
Em resposta às declarações, o Pentágono reviu o seu plano de ataque e marcou a próxima invasão da Baía dos Porcos para daqui a 1001 anos.

O pecado mora ao lado

A montagem é demagógica mas decorre da irritação do interesse mostrado pela hierarquia da igreja católica em "passar por cima" do problema em vez de combatê-lo seriamente, a começar pelo seu seio, permitindo pela passividade um uso malévolo pelos seus representantes da expressão "venham a mim as criancinhas". Os números e geografia indicam um padrão e não se tratar apenas de casos esporádicos e isolados.

Igreja Católica paga às vítimas e espera que se restaure a confiança
A diocese de San Diego, Califórnia, chegou a acordo para pagar 198 milhões de dólares (quase 144 milhões de euros) a 144 vítimas de abusos sexuais cometidos por membros do clero ou funcionários da Igreja.
O valor acordado é o segundo maior negociado pela igreja católica nos Estados Unidos depois do pagamento de 660 milhões de dólares a 508 pessoas feito em Julho pela diocese de Los Angeles.
Desde 1998 até agora o total de indemnizações pago pelas dioceses católicas estado-unidenses ascende já a quase 2,8 mil milhões de dólares.
As queixas que vêm da década de 1940 [!] envolvem 3 mil [!] padres. Actualmente há 42 mil padres no país.
Público, 9-10-2007

Papa preocupado com uma Europa sem crianças
Na sua deslocação a Áustria, Bento XVI afirmou que a Europa tornou-se pobre em crianças;, que queremos tudo para nós mesmos e possivelmente desconfiamos demasiado do futuro. Na homilia da missa sublinhou ainda que um mundo sem Deus já não sabe distinguir entre o Bem e o Mal e que sobre ele paira a terrível ameaça da destruição.
Público, 9-10-2007

Contenção contida de jotinhas e jotões

Segundo os jornais, a Câmara Municipal de Lisboa aprovou por unanimidade a limitação do número de assesores por gabinete, prevendo que o presidente da autarquia e os vereadores com pelouro tenham no máximo 5 (cinco) assessores e um funcionário administrativo. Cada um.
É uma redução face ao anterior deboche assessoral mas precisam mesmo de 5 assessores cada?
Para que serve a estrutura técnico-administrativa de milhares de trabalhadores do município?
Contando só com os 6 mandatos do PS e 1 do BE dá 35 assessores. Serão jotinhas ou jotões?
Um amigo brasileiro explicou-me a importância de ser ASPONE - Assessor de Porra Nenhuma.

Contrafacção de Proletários de todo o mundo, uni-vos

Era Secretário-geral do partido comunista do império soviético, comandava uma das duas superpotências e podia destruir o planeta com o simples premir do botão nuclear.
Em 1989, contribuiu para que caísse o Muro de Berlim.
Hoje, fotografado num carro que passa junto aos restos do Muro, anuncia um saco Louis Vuitton.
O triunfo do capitalismo ou saudades dos privilégios da nomenklatura?

Acto de contrição

De acordo com o jornal Público a Igreja Católica americana já pagou 1,5 mil milhões (1.500.000.000) de dólares em indemnizações no âmbito de processos por abusos sexuais.
Um relatório encomendado pela Igreja refere alegações de abuso sexual por mais de 4.000 padres americanos, desde 1950.
Em 1985 o julgamento dum padre da Louisiana, por 11 casos de abuso sexual de rapazes, tornou a questão dos abusos sexuais por padres uma questão nacional nos EUA.
O conhecimento da Igreja não é de agora nem recente. Muitas vítimas acusam-na de envolvimento no encobrimento dos actos dos seus padres - transferindo-os quando havia queixas ou rumores, ou pagando indemnizações em acordos para manter os casos fora dos tribunais -, mas não os impedindo de exercer serviço religioso ou sequer de contactar com crianças e adolescentes.
Segundo os advogados das vítimas, e para evitar a ida a julgamento, a Arquidiocese de Los Angeles, a mais populosa dos EUA, aceitou pagar a soma de 660 milhões (660.000.000) de dólares a 570 vítimas, que avançaram com processos por abusos sexuais contra 220 padres, frades, catequistas ou outros funcionários da Igreja Católica da Califórnia.
E já tomaram medidas para impor a moral, para que tais comportamentos não sejam mais tolerados, antes denunciados?

E estão verdadeira e sinceramente arrependidos?

Professores-avestruz

Os jornais noticiam o pior resultado em três anos de exames de Matemática do 9º ano de escolaridade: dos 96 mil alunos que fizeram o exame, 73% tiveram nota negativa e 26% tiveram apenas 1 valor (na escala de 1 a 5).
Uma professora diz que os alunos não entendem o que lêem e não conseguem interpretar os enunciados.
Mas os resultados positivos nos exames de Português do 9º ano passaram de 55% para 86%.
A Associação de Professores de Matemática e a Associação de Professores de Português consideraram ambas que as provas de exame das respectivas disciplinas eram adequadas.
O Ministério da Educação continua a falhar os objectivos.
Mas os professores não podem continuar a enterrar a cabeça na areia e pensar e agir como se não tivessem qualquer responsabilidade nos resultados.
Professores que se queixam que os alunos que recebem sabem cada vez menos e chegam muito mal preparados. Mas os alunos continuam a passar de ano, um após outro, com os novos professores a repetirem as mesmas queixas.
Como explicar esta cadeia em que os professores são quase unânimes quanto ao mau nível dos alunos no início do ano, mas os fazem passar no fim do ano para, por sua vez, novos professores dizerem que esses alunos [que outros colegas professores avaliaram positivamente] chegam sem saber nada.
E as médias do ensino secundário de acesso ao ensino superior são altas, para, depois, também os professores universitários se queixaram que os alunos [muitos com médias acima dos 15 valores] lhes chegam mal preparados.
Como podem os professores continuar a insistir que não têm responsabilidade e que a culpa é só do sistema?

O abraço do urso

Há abraços que sufocam.
Na rádio anunciam que a Antral e a Federação dos Táxis declararam o seu apoio a António Costa para a Câmara de Lisboa. O que lhes prometeram ou esperarão em troca?
Pensei que iriam alinhar antes com o fado do Carmona.
Os taxistas apoiarem publicamente um candidato é como pedir a todos os que já andaram de táxi para votarem noutro candidato, qualquer um.
Eu se fosse o Costa faria tudo para não publicitar tão fogareiro apoio?

O Incompatível Grande Madeireiro

Sr. Marques Mendes,
Explique-nos lá por favor, porque é que as regras de incompatibilidade válidas para o País não servem para a Região da Madeira.
Ou, se pensa que estas são melhores e mais correctas que aquelas, porque não propõe a aplicação das mesmas ao País, em vez de exclusivamente à Madeira.
Se o problema é o da autonomia do Estatuto Regional, tendo o partido por si superiormente dirigido a maioria absoluta na Madeira desde há longos anos, porque não propõe aí a revisão do regime de incompatibilidades.
Poderia, por exemplo, encarregar desse acompanhamento o ilustre jurista que é o Sr. Guilherme Silva, deputado da Nação eleito pelo círculo da Madeira, membro da Comissão Política Regional do PSD Madeira e dirigente nacional.
Não lhe parece um pouco esquizofrénico, sobre o mesmo assunto, pensar uma coisa na Madeira e outra no Continente?

Força Paulo, estamos contigo (Hang on Paul, we stand by The)

Apanharam-te, Paulo.

Não devias ter baixado a guarda.

A estratégia era brilhante. Infiltrares-te no seio da besta para a fazer implodir por dentro, mas foste traído pelo coração.

É, pois, altura de revelar a verdade.

Que as acusações de favorecimento e decisão para benefício teu e dos teus são injustas.
Que afinal não és o neo-con porque todos te tomavam, mas uma toupeira revolucionária e subversiva, que trabalhava afincadamente para a destruição do sistema dominante.
Como a aranha, ias tecendo a malha em que os enredarias.
Conquistaste a confiança do Supremo Bushedo levando-o a cometer asneira atrás de asneira, em direcção ao abismo.
Empurraste-o para o Iraque onde se atolou e se perdeu.
Conseguiste a nomeação para o Banco Mundial, onde preparavas, com insigne trabalho de sapa, imprimindo políticas de maior dureza a revolta do mundo menos desenvolvido.
Ai, mas tanta foi a força do amor à causa que não resististe a acelerar as coisas e arriscaste uma acção verdadeiramente engenhosa e inovadora no manual do infiltrado.
Poucos foram os que compreenderam o alcance do teu empenho e envolvimento na promoção salarial e colocação da tua companheira no state department estado-unidense.

Mas nós, C.O.W., iniciados na leitura dos teus sinais, percebemos que, subliminarmente, visavas:

• Colocar mais uma fonte de informação privilegiada no centro nevrálgico inimigo;
• Transmitir uma mensagem de fraternidade e amor à irmandade e resistência perso-iraniana (por isso foi ela, não outra, a tua Escolhida);
• Denunciar a obsolescência do matrimónio que rebaixa a mulher (por isso não a desposaste, antes com ela vivias em igualdade de sem papéis);
• Combater a discriminação das mulheres e outros grupos no mundo do trabalho, mormente a salarial, obrigando o próprio Império a suportar os custos de atribuição dum salário elevado e superior ao de homens em igual posição, ou mesmo superior, a uma mulher, não-branca, não-anglo, não-saxónica não-cristã;
• Contribuir para a aceleração do descrédito da instituição de Bretton Woods, guardiã da ordem económico-financeira mundial.

És o Iluminado entre os iluminados, a Luz que nos mostra o caminho.

Demitiram-te mas não nos derrotaram.
Muitos de nós seguirão as tuas pisadas e nos locais onde estão infiltrados cometerão erro atrás de erro, de modo a provocar o colapso do sistema.
E eles não saberão distinguir entre os verdadeiros negligentes ou incompetentes e aqueles de nós que, voluntariamente, e parecendo aqueles, trabalham subterraneamente para a falha total.

Tremam Bushistas que o vosso fim chegará.

Sempre fiéis e contigo, Paulo.

Os teus irmãos C.O.W.,
Cavaleiros da Ordem de Wolfowitz

A etiqueta de Piña Colada del Moura

Em entrevista ao Expresso, Pina Moura afirmou que:
"A ética da minha relação com a política é a da lei. É a ética republicana."
Mostrando não saber o que é a ética.
Talvez pense que ser socialista é preocupar-se com o social.

25

25 é sempre de Abril, de 74, 1974, o dia em que a poesia saiu à rua.

Gula Universitária

Disfarçadas de cooperativas, sociedades comerciais privadas mostraram sucumbir aos pecados da gula e avareza e não serem dignas de confiança para criarem uma universidade Livre, Moderna ou Independente.

TV descafeínada

A RTP é perdedora porque se demitiu de pensar uma programação própria, limita a sua ambição a ser uma SIC light.

Partidos e angariadores

Enquanto o financiamento dos partidos continuar obscuro e subterrâneo eles continuarão incapazes de ter mão nos abusos das suas estruturas e dirigentes e de fazer frente ao tráfico de influências e corrupção. Porque não querem fazer perguntas sobre como se enche o "saco azul" e o que é preciso dar em troca, transigem com os caciques e angariadores. Mas depende apenas deles mudar e quebrar as dependências. Não o fazer é abrir a prazo a porta à aceitação popular dum qualquer autoritarismo "salvador" que prometa uma limpeza, de alto a baixo.

Partidos e Código de Ética

Insisto.
Os partidos políticos não podem ter a conformidade coma lei como único referencial para o comportamento dos seus dirigentes, representantes e eleitos.
O estatuto, poder e influência que têm, a responsabilidade e o exemplo que lhes são exigíveis pedem uma ética rigorosa.
Os partidos têm a obrigação de ter um código de conduta próprio e de ser exigentes com os seus membros e, mais ainda, dirigentes.
E de inquirir e apurar, internamente, situações e comportamentos menos correctos e, quando adequado, responsabilizar os seus agentes.
Para ajuizar se alguém tem carácter e respeitabilidade suficiente para o representar num cargo político, um partido não precisa das mesmas provas que um tribunal. Há comportamentos ética e politicamente inaceitáveis que podem não constituir qualquer crime, mas não deixam, por isso, de ser inaceitáveis e os partidos políticos deveriama agir em conformidade.
Será deconhecimento, mas nunca ouvi dizer que algum dos partidos políticos, sobretudo os parlamentares que legislam e decidem sobre a vida dos cidadãos, tenha um código de ética.
Algo cada vez mais comum nos vários tipos de organizações.

A embaixada do Iraque onde deve estar

Ao contrário dos que se apressaram a criticar a decisão (o Marques Mendes não conta, coitado; como não tem nada de novo e próprio para dizer, está obrigado, por definição, a pôr-se em bicos de pés e dizer mal de tudo o que o governo anuncia - mesmo do que gostaria de ter sido ele a pensar ou fazer), aplaudo o anúncio do fecho da embaixada portuguesa no Iraque.
Por uma razão simples, para quê duplicar representações, e custos, se já temos embaixada, e o nosso homem em Washington, junto das reais autoridades do Iraque.

Políticos - contas à vista

Face à proposta para criminilizar o "enriquecimento ilícito" dos detentores de cargos públicos saíram à liça as grandes preocupações com os direitos e garantias, com a presunção da inocência e com os riscos da inversão do ónus de prova.
E o PS, talvez por ser agora maioritário nos poderes públicos, foi quem mais se incomodou.

Tendo em conta que a sua actividade resulta duma escolha livre, voluntária, os poderes e responsabilidades especiais que têm, os deveres de transparência e prestação de contas devidos, não julgo excessivo que aos detentores de cargos políticos fosse exígivel a explicação do modo de enriquecimento quando este indiciasse anormalidade.

Mas, sem ir tão longe, algumas medidas simplex poderiam ajudar a dissuadir o tráfico de influências e corrupção.
Por exemplo, aplicar efectivamente a sanção já legalmente prevista em caso de não entrega da declaração de rendimentos e patrimónios junto do Tribunal Constitucional a que os titulares de cargos políticos estão obrigados. [Controle público da riqueza dos titulares de cargos políticos - Lei n.º 4/83, de 2 de Abril]

E porque não a sua publicação na internet, para escrutínio público pelos eleitores, já que a lei também já prevê a possibilidade da sua consulta por qualquer cidadão.

A publicitação é um grande dissuasor.

Os próprios partidos e políticos deviam tomar esta iniciativa, mesmo sem a isso estarem obrigados. Assim estariam a prestar contas, pessoais, aos cidadãos, permitindo-lhes ajuízar e, eventualmente, pedir explicações ou responsabilidades.

A ética dos detentores de cargos públicos não se deve limitar ao cumprimento mínimo da lei.

A grande pirueta: retórica e homem de lata

Bagão Félix foi um dos que, defendendo o Não, durante a campanha para o referendo insistiu que a pergunta feita e a alteração da lei pretendida faziam com que a questão fosse não de despenalização como afirmavam os defensores do Sim mas de liberalização do aborto porque se tornaria possível na base apenas de pedido da mulher.

Como o resultado não lhe foi favorável, ei-lo, com os demais opositores, a insistir na necessidade de incluir na alteração legal o "aconselhamento obrigatório dissuasivo"

Para tentarem reverter no texto da alteração o resultado do referendo valem todas as piruetas retóricas. Foi ouvi-lo, hoje, na rádio (Antena 1) a afirmar o contrário do que antes dizia, isto é, que o referendo tinha sido só sobre a despenalização do aborto, não sobre a liberalização, pelo que, segundo ele, se impunha o aconselhamento obrigatório.

Por vezes é-se apanhado pela própria retórica.
A retórica é uma arte, mas há quem lhe junte uma grande lata.

As leis são para os outros

As nomenclaturas partidárias convenceram-se de tal modo que são importantes e especiais - diferentes dos cidadãos comuns - que julgam que as leis se não lhes aplicam, que são apenas para os outros.
Quando, afinal, a ética do exercício de cargos públicos lhes deveria ditar um comportamento mais exigente que o simples cumprimento da lei - há actos que embora não sendo ilegais são inaceitáveis numa perspectiva ética.
Por isso, os partidos têm o dever de ser, também, mais rigorosos e exigentes com as acções dos seus representantes que o ter apenas a não ilegalidade como referencial.
Ao contrário, infelizmente, várias são as situações em que esse é o argumento por eles invocado para não condenarem comportamentos dos seus correlegionários que nos outros considerariam escandalosos ou inaceitáveis.
O Público de ontem noticiava que uma deputada nacional do PS, de baixa médica após maternidade participa, no entanto, em reuniões da Assembleia Municipal de Matosinhos, assim recebendo as famosas senhas de presença, no valor de cerca de 72 euros cada.
Claro que veio referir que não vê nisso nenhum atropelo à lei e que "Isto não é difícil de perceber, porque, para ir a Lisboa, preciso de alguém que fique um dia inteiro com o bebé, enquanto que, para participar na assembleia municipal, basta duas horitas. É quase como ir tomar um café". [realce fdr]
Ficamos a saber como são as reuniões municipais de Matosinhos.
E a diligente deputada, nacional e municipal, prescindiu das senhas de presença?
E, afinal, o que é que justifica esta existência de senhas de presença? Não é possível eliminá-las?

Nas urgências, onde estão os presidentes das Câmaras?

Nos debates pautam pela mediocridade, não se preparam nem documentam, desconhecem os números e as condições de utilização dos SAP e centros de saúde da terra, pensando que basta uma retórica mal alinhavada.
Querem estar de bem com as autoridades governamentais, mas também parecer estar ao lado dos populares que têm medo de perder o que há na terra - mesmo quando os trata mal ou não funciona - porque se sentem esquecidos e anseiam por uma protecção qualquer, por receio de ficarem sem nenhuma.
Se os presidentes das Câmaras julgam tão importantes e imprescindíveis as instituições que têm no local, e a funcionar como funcionam, porque não se chegam à frente e passam eles, municipalmente, a assegurar esses serviços? Ou será que só sabem gastar em rotundas?
E que apenas querem dar aos seus eleitores a ilusão que estão ao seu lado.

A minha pátria é a língua portuguesa? (3)

Seja o investidor conservador ou moderado, no Expresso de 24 de Fevereiro os depósitos são a "Praso".

Certamente com o cartão apropriado e a falta de escrúpulos associada

Pode haver orçamento que chegue?

Um vereador da maioria da câmara municipal de Lisboa tem 32 assessores!

[Publicado por vital moreira] 25.2.07

[do blogue Causa Nossa]

Todos eles, seguramente, altamente especializados e com qualificações e competências únicas...
A bem dos munícipes...

A insustentável leveza da justificação do indulto

Por erro de informação, dizem, o Presidente da República indultou um foragido.
O Ministério da Justiça reconheceu a existência das informações, e sua actualidade, relativas às condenações e à fuga do bafejado pela sua inépcia, justificando a omissão daquelas no processo de indulto "por não serem de leitura evidente".
O que é que isso quer dizer? Porque não é dada uma explicação como deve ser? Afinal, o que é que não era evidente e porquê? Quem não soube ler as informações? Quem é responsável pelo erro? Que consequências foram tiradas?
Deixem de nos infantilizar e tratar como analfabetos a quem qualquer discurso redondo cala.
E os nossos jornalistas, com modo medíocre e servil, transcrevem e contentam-se com a explicação não explicada, deixando de investigar e perguntar.

O "belo" exemplo dos autarcas portugueses

Segundo notícia da Agência Financeira, de dia 14, cerca de 800 (oitocentos) autarcas eleitos em 2005, ao contrário do legalmente exigido, não depositaram as suas declarações de rendimentos no Tribunal Constitucional. O número dos incumpridores corresponde a 39% do total de 2.043 autarcas repartidos por 308 municípios.
Porque será? Foi esquecimento colectivo?
A lista dos incumpridores devia ser pública, para os cidadãos saberem se os seus eleitos cumprem ou não as obrigações legais.
Depois queixam-se que as pessoas têm uma má opinião dos políticos locais e desconfiam da sua integridade.
Infelizmente, o poder local é uma das grandes decepções do após 25 de Abril de 1974.

Não perca a grande "Rave" ferroviária

No seu sítio internet, a REFER publicou uma nota afirmando que «O Jornal “Correio da Manhã” publica com grande destaque na sua edição de hoje uma notícia intitulada “Director da CP despedido indemnizado e de novo contratado”, a qual, além de grosseiras confusões e erradas referências à estrutura empresarial do sector ferroviário, aborda igualmente, sem elementar respeito pelo rigor e correcção devidos, o processo de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo com um quadro superior da REFER e, cerca de seis meses mais tarde, o início da colaboração técnica contratada entre a RAVE e aquele especialista.», que solicitou à Tutela um inquérito e que não fará mais declarações sobre o assunto antes dos resultados desse inquérito.

A notícia do Correio da Manhã refere o caso dum ex-Director da REFER que teria recebido da empresa, em Junho de 2006, uma indemnização de 210 mil euros, num processo de rescisão por mútuo acordo por iniciatica daquele, e que dois meses depois teria sido contratado pela RAVE, por três anos, como assessor da Administração e um vencimento mensal de 5.050 €.

Interrogado na SIC Notícias sobre esta notícia, Saldanha Sanches apelou a que orgãos de comunicação social, blogues, partidos reagissem e exigissem explicações para que estas situações não continuassem a suceder em empresas de capitais públicos.

A REFER é uma E.P., empresa pública com 100% do capital detido pelo Estado.
A RAVE é uma S.A., que tem como accionistas o Estado (60%) e a REFER (40%).
Luís Pardal é o Presidente de ambas as empresas; na REFER tem entre os seus pelouros também o dos Recursos Humanos.

O Relatório e Contas de 2005 da RAVE, na pág. 57, refere os seguintes Recursos Humanos:



Sendo, portanto, habitual a REFER destacar colaboradores para trabalharem na RAVE não se percebe a situação acima descrita.
Se a REFER aceita uma cessação de contrato por mútuo acordo, com indemnização, é porque considera não ter utilidade na manutenção desse trabalhador no seu quadro e ser preferível pagar-lhe para sair.
Mas o mesmo já é útil na sua participada RAVE! Não podiam, então, ter antes procedido a uma acordo de cedência ocasional desse colaborador?

Sigo o apelo de Saldanha Sanches.
Não podemos ficar indiferentes e achar tudo normal.
Há que pedir explicações e prestação de contas.
Tem de haver responsabilização pelas decisões tomadas nas empresas de capitais públicos. Havendo má gestão, abuso de poder ou negligência tem de haver consequências.
Quando justificado, cabeças têm de rolar.

Ineficiência da Justiça = injustiça

Notícia do Jornal de Notícias, de 11 de Fevereiro, informa que o processo em que Avelino Ferreira Torres, ex-presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses foi condenado pelo Tribunal da Relação do Porto, por ilícito de abuso de poderes, assim reduzindo a pena da condenação inicial do Tribunal de Marco de Canaveses por crime de peculato, está em risco de prescrever. Ao recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, que foi rejeitado, seguiu-se um recurso para o Tribunal Constitucional alegando violação do direito de defesa e recurso.
Em causa está a utilização de funcionários da Câmara em obras da sua quinta particular.
O crime prescreveria no máximo ao fim de 10 anos e 6 meses, pelo que bastaria a Ferreira Torres evitar durante mais uns meses uma decisão definitiva para argumentar pela prescrição.
O processo datará de 1996 e o acordão do Tribunal do Marco é de 11 de Junho de 2004.
Como é possível passar tanto tempo sem uma decisão final?
Não deveriam os tempos de prescrição ser contados de forma diferente quando há condenação em mais de uma instância e se sucedem os recursos?
O caso não é único. Várias outras prescrições têm sido noticiadas sem que nunca seja explicado o que, para nós leigos, parece incompreensível: os longos tempos de trâmites processuais e tomada de decisão.
Estão os magistrados mais preocupados com o processualismo jurídico que com a justiça?
Será só ineficiência?

A minha pátria é a língua portuguesa? (2)

E o prémio vai para o comandante Galinha Dias, da Agroar, que, em declarações ao Público de 12 de Fevereiro (pág. 21), para rebater a acusação da Associação dos Pilotos Portugueses de Linha Aérea de que o Ministério da Administração Interna tratou diferenciadamente as várias empresas a quem alugou meios aéreos de combate a incêncios, estabeleceu que é possível falar fluentemente sem perceber.
Não há como ler.
Segundo o Público, Galinha Dias reconheceu problemas dalguns dos seus pilotos, polacos, em compreender as indicações que lhes eram dadas mas alegou que o caderno de encargos exigia "falar fluentemente Português e não perceber fluentemente Português". [realce fdr]
E não se pode promover a professor?

Informação, conhecimento, promiscuidade e vacuidade

Há três grupos principais de convidados para comentários e entrevistas: políticos, celebridades e jornalistas.
Será por falta de imaginação, por falta de contactos, que são quase sempre os mesmos em quase todas as ocasiões a dizer a mesma coisa?
Qualquer que seja o assunto (a paz no mundo; o início ou fim da história; a crise energética, o nuclear e a co-incineração; a biotecnologia alimentar; as eleições neste país; a economia e o défice daqueloutro; a exigência deste grupo; o último gadget daquela empresa; os jogos e jogadores da selecção nacional de futebol; o novo sabonete que lava como nenhum outro antes lavou; o gato da vizinha que miou com cio toda a noite; a melhor maneira de descascar batatas; a razão porque o primeiro dia de trabalho se chama segunda em vez de primeira-feira), lá estão os do costume a repetir o que outros escreveram ou disseram noutros meios.
Que rasgo de inteligência faz pensar que, por exemplo, ser escritora ou actor de telenovela habilita especialmente alguém para opinar priviligeadamente sobre assuntos da cidadania?
Que golpe de criatividade leva a, continuadamente, ir ouvir os políticos papaguearem as mesmas generalidades ocas, que lhes permitem desdizer-se numa ocasião diferente.
Não bastava a atracção dos jornalistas pelos políticos - repetidos e repetitivos - tinham, ainda, que, incestuosamente, convidar-se uns aos outros quando não convidam aqueles.
Jornalistas que promovem jornalistas a especialistas disto, daquilo e de tudo o mais, e que se sentem autorizados a sobre tudo falar como quem detém a verdade. Para mais, apresentados como verdadeiros independentes. Afinal, também eles, dizendo o já dito.
Um círculo fechado que tende para um pensamento quase único, com diferenças no rendilhado.
Será que só os jornalistas e meios de comunicação não sabem que há por aí cientistas, pofessores, investigadores, estudiosos, praticantes, pessoas simples com conhecimento para transmitir e debater e que, esses sim, interessaria ouvir sobre as matérias a que dedicam tempo, atenção e reflexão.

Prós e Contras: circo e vedetismo

Fátima Campos Ferreira, infelizmente como muitos outros, faz parte do grupo de jornalistas que confunde jornalismo com protagonismo pessoal - comentam, interrompem, fazem à partes, reinterpretam, concluem pelos outros -, ocupando mais tempo que os convidados.
Oscilam entre o agressivo e o laudatório e falam, falam, falam... como quem se auto-entrevista.
O excesso de Fatismo não é o único defeito do programa Prós e Contras.
A moda, pretensamente moderna e interactiva, da plateia que assiste, conduz à dinâmica circense de claques que, não tendo direito à palavra, competem entre si ruidosamente com palmas, vaias, bocas, para fazer o seu grupo marcar mais pontos na televisão.
Não se procura, verdadeiramente, o debate mas, simplesmente, o espectáculo.
O público presente nada acrescenta, senão ruído; porque, sem este, ali não são nada, podiam ser figuras de cera.
Assim, mesmo quando o tema e os convidados podiam tornar a conversa interessante, com Fátima e claques dá-se cabo do debate em troca da faca e alguidar.
O debate não precisa de assistentes, mas de agentes.
E se pretendido com participação de outros que não os convidados principais da mesa, convidem apenas aqueles a quem será permitido verdadeiramente participar, isto é, debater... em vez de bater palmas.

A minha pátria é a língua portuguesa?

Café Magnólia

Estação de Correios dos Restauradores

Lisboa

Corrupção de Estado, Cravinho dixit

As afirmações são de João Cravinho, ex-ministro, deputado do PS, e a citação é da entrevista ao Expresso, de 20-01-2007, pág. 7:

«Porque é que o PS tem resistido às suas propostas?
As soluções para o combate à corrupção são matéria que, pela sua natureza, dão origem a opiniões diversas. A tradição em Portugal é a de considerar apenas a corrupção no âmbito criminal. Hoje, o grande problema é a corrupção de Estado. [realce fdr]
Vivemos num Estado minado pela corrupção?
Por força das nacionalizações com especial relevo para a banca, dois terços da economia portuguesa ficaram sob fortíssima influência de agentes associados ao poder político e a interesses que gravitavam, nasceram e se desenvolveram em torno de forças partidárias. E isso ainda hoje se sente.»

Do referendo e da cobardia dos deputados

Os partidos resistem com unhas e dentes à participação dos cidadãos fora do seu enquadramento.
Os deputados são sempre muito zelosos, e zelotas, na defesa da chamada reserva absoluta de competências.
Ao contrário dos cidadãos podem, com facilidade, assim o queiram, e devem, apresentar projectos de lei.
A convocação de referendos só faz sentido se por iniciativa de grupos de cidadãos. Os partidos parlamentares dispõem de outros meios e instrumentos de acção.
Se julgam que um determinado assunto é um problema a precisar de acção, tomem as iniciativas necessárias.
Para o abortamento convocam um referendo, mas tudo o resto decidem sem consultar os cidadãos, e, por vezes, até com invocação da disciplina partidária - abusiva senão ilegal à luz dos direitos e deveres parlamentares.
Estão em causa três artigos (140º a 142º) do Código Penal (DL 48/95, de 15-03-1995), na sequência da autorização dada pela Lei 35/94, e duma nova redacção que já tinha sido dada pela Lei 6/84, de 11-05-1984 aos então artº 139º a 141º do Código Penal de 1982.
Ora, em todas estas ocasiões acharam por bem legislar sem qualquer referendo.
Mais que verdadeiramente interessados no que pensa o povo, os partidos e deputados parece quererem não ter que tomar posição, antes procurar no referendo um álibi para não decidir e, mais tarde, se isentarem de responsabilidades ("... o povo assim quis.").
Cobardia política de quem não quer decidir e prestar contas pela sua decisão.
Aliás, as votações deveriam ser todas elas nominais e registadas - formalmente são os deputados não os partidos quem vota, apesar do comportamento encarneirado daqueles mostrar uma prática diferente.
Deputados, deputem ou demitam-se.

Câmaras, contas e automóveis

Para quem tem os denunciados níveis de endividamente e habitualmente se queixa da falta de meios, já repararam - mesmo sem contar o famoso blindado santanista - nas luxuosas frotas automóveis dos presidentes de Câmara e demais vereadores executivos?
Eles dirão certamente que é a dignidade da função que exige o Audi, BMW ou Mercedes.
E não publicam as contas e orçamentos com a publicidade e detalhe desejáveis ao escrutínio público. Transparência precisa-se.
Aspectos que parece serem comuns a todas as forças partidárias quando na direcção camarária.

São senhas, senhor, são senhas

No 4º Suplemento do Diário da República, 1ª série, N.º 249, de 29 de Dezembro de 2006, foi publicada a Lei n.º 53-F/2006, que aprova o regime jurídico do sector empresarial local, revogando a Lei n.º 58/98, de 18 de Agosto.

Aí se determina, nomeadamente, que:

Artigo 47.º
Estatuto do gestor local
1—É proibido o exercício simultâneo de funções nas câmaras municipais e de funções remuneradas, a qualquer título, nas empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas.
2—É igualmente proibido o exercício simultâneo de mandato em assembleia municipal e de funções executivas nas empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas detidas ou participadas pelo município no qual foi eleito.
3—As remunerações dos membros dos órgãos de administração das empresas a que se refere o n.º 1, quando de âmbito municipal, são limitadas ao índice remuneratório do presidente da câmara respectiva e, quando de âmbito intermunicipal ou metropolitano, ao índice remuneratório dos presidentes das Câmaras de Lisboa e do Porto.
4—O Estatuto do Gestor Público é subsidiariamente aplicável aos titulares dos orgãos de gestão das empresas integrantes do sector empresarial local.

Entrada a Lei em vigor com efeitos a 1 de Janeiro de 2007, nas suas disposições finais é, ainda, estabelecido que:

Artigo 48.º
Adaptação dos estatutos
1—No prazo máximo de dois anos a contar da data da publicação, as empresas municipais e intermunicipais já constituídas devem adequar os seus estatutos ao disposto na presente lei.
2—O disposto na presente lei prevalece sobre os estatutos das entidades referidas no número anterior que, decorrido o prazo aí mencionado, não tenham sido revistos e
adaptados.

É ir no bom sentido, apesar de dois anos de transição ser excessivo.

Neste aspecto, bem faz a Câmara Municipal de Lisboa – segundo notícia do Público de 9 de Janeiro – ao decidir desde já, apesar do prazo de dois anos para adaptação dos estatutos, que não permitirá aos autarcas lisboetas exercerem funções remuneradas nas empresas municipais e intermunicipais.

Fica o desafio para que as restantes câmaras municipais decidam de igual forma e não esperem pelos dois anos para adaptarem os estatutos das suas empresas municipais.

É um escândalo a multiplicação de empresas municipais e intermunicipais, para as administração ou direcção das quais os autarcas se auto-nomeiam, sendo que os mesmos depois, ou antes, decidem das remunerações que se auto-atribuem.

Faz pensar que é essa a principal, senão única, razão da criação das ditas empresas municipais.

Porque, da melhoria dos serviços ou da redução de custos ou dimensão dos serviços camários próprios ainda estamos à espera.

Ora, se estão nas empresas em representação do município, pelo qual são remunerados, nada justifica que, por isso, sejam remunerados. Tão pouco deveria ser permitido optar por uma remuneração na empresa municipal.

Ainda sobra o uso e abuso das “senhas de presença”, "facturas" ou “despesas de representação”, em montantes injustificáveis, para as (não) actividades que as pretendem justificar.

Zita: pelo menos o Ego continua estalinista

Ao Expresso/Única de hoje, diz Zita Seabra:

"Ainda é marcelista?
Eu gosto muito do Marcelo Rebelo de Sousa e ele tem mais poder numa vírgula do seu programa de televisão do que 10 discursos no Parlamento. Tenho muita inveja do Marcelo.
Gostava de ter uma tribuna como a dele?
Claro que gostava. Às vezes o País pára para o ouvir. Eu própria paro." [realce fdr]

Ela própria pára! Grande Zita. Maior que o País.

Estes jovens são mais que velhos!

Ouvir os representantes das juventudes partidárias no programa Prós e Contras foi ouvir uma imitação e repetição em ponto pequeno dos papás e mamãs. Falas inchadas e plenas de certezas e dogmas. Metralhadoras a disparar os mesmos slogans e generalidades. Que bem treinam para macaquinhos de imitação à procura duma recompensa. Jovens e já tão velhos quanto os, mentalmente, mais velhos. Onde estão a interrogação, a dúvida e a procura?
Que bom seria se dissolvessem estas juventudes...

Fora de jogo

O futebol profissional é mal frequentado.
Um negócio que movimenta milhões - uma parte significativa "por debaixo da mesa".
Até por razões de higiene, o Estado (central e local) devia estar fora das suas jogadas e tratá-lo apenas como qualquer outra actividade económica: regulando, fiscalizando e taxando.
Apoio e estatuto de utilidade pública só têm razão de ser para o desporto amador. O desporto espectáculo, das SAD, que trate de si, dentro da lei e sem bengala estatal ou governamental.

Ó Valentim, tira a mão do pudim

Os jornais noticiaram que, na sua defesa, face à acusação, nomeadamente, de corrupção desportiva activa e viciação das classificações dos árbritos, Valentim Loureiro insiste na inconstitucionalidade do diploma que pune a corrupção desportiva, requereu a nulidade das escutas telefónicas e solicitou, igualmente, a manutenção do segredo de justiça dos autos.
Até pode ser que ganhe na secretaria, por irregularidade processual na acusação, mas, apesar das inúmeras entrevistas e declarações públicas, ainda não o ouvi afirmar, simplesmente e em defesa da sua honra, que está inocente e não cometeu os actos de que é acusado.

E os médicos manetas?

Médicos às armas, às armas, contra o registo de assiduidade com impressão digital, marchar, marchar.
Até dá direito a deslocação do glorioso Bastonário que se desdobra em afirmações e acusações de guerra: é um atentado à dignidade, o exercício da profissão não se compadece com o registo de entradas e saídas, os médicos e os seus directores clínicos sempre controlaram eles mesmos os seus horários e prestação.
Claro que nunca se viu os médicos ou seus reclamados representantes contestarem ou acusarem de ignomínia o registo em "livro de ponto". Na minha ignorância, confesso não perceber a diferença substantiva entre as formas manuais, mecânicas ou electrónicas de controlo horário.
Tão pouco ouvi antes o dr. Bastonário tão exaltado com outras matérias ou problemas da saúde. Mas o seu melhor argumento foi mesmo afirmar que as necessidades dos doentes não permitem aos médicos interromper a atenção que lhes dão para irem apor o dedo numa qualquer máquina e que o patrão dos médicos são os seus doentes.
Ao dr. Bastonário gostava de pedir que precisasse se junto vem (para nós doentes) o direito de despedir com justa causa.
E sugerir-lhe um elemento adicional de contestação que não lhe terá ocorrido: é que o controlo por impressão digital é manifestamente discriminatório para os médicos manetas, sem dedo para digitar.

Receita de Ano Novo, Carlos Drummond de Andrade

Receita de Ano Novo

Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor de arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido
(mal vivido talvez ou sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser,
novo
até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens?
passa telegrama?).

Não precisa fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar de arrependido
pelas besteiras consumadas
nem parvamente acreditar
que por decreto da esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.
Para ganhar um ano-novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.

Carlos Drummond de Andrade

Força para 2007

Para ser um bom ano novo, é preciso fazer dele um bom ano novo.

Ou, para invocar o argumento de autoridade:

O futuro do Homem não está escrito nas estrelas, depende da sua vontade. (Shakespeare)
O futuro dependerá daquilo que fazemos no presente. (Ghandi)
Saber exactamente qual a parte do futuro que pode ser introduzida no presente é o segredo dum bom governo. (Victor Hugo)

Um bom ano para todos os que o merecerem!