A minha pátria é a língua portuguesa?

Café Magnólia

Estação de Correios dos Restauradores

Lisboa

Corrupção de Estado, Cravinho dixit

As afirmações são de João Cravinho, ex-ministro, deputado do PS, e a citação é da entrevista ao Expresso, de 20-01-2007, pág. 7:

«Porque é que o PS tem resistido às suas propostas?
As soluções para o combate à corrupção são matéria que, pela sua natureza, dão origem a opiniões diversas. A tradição em Portugal é a de considerar apenas a corrupção no âmbito criminal. Hoje, o grande problema é a corrupção de Estado. [realce fdr]
Vivemos num Estado minado pela corrupção?
Por força das nacionalizações com especial relevo para a banca, dois terços da economia portuguesa ficaram sob fortíssima influência de agentes associados ao poder político e a interesses que gravitavam, nasceram e se desenvolveram em torno de forças partidárias. E isso ainda hoje se sente.»

Do referendo e da cobardia dos deputados

Os partidos resistem com unhas e dentes à participação dos cidadãos fora do seu enquadramento.
Os deputados são sempre muito zelosos, e zelotas, na defesa da chamada reserva absoluta de competências.
Ao contrário dos cidadãos podem, com facilidade, assim o queiram, e devem, apresentar projectos de lei.
A convocação de referendos só faz sentido se por iniciativa de grupos de cidadãos. Os partidos parlamentares dispõem de outros meios e instrumentos de acção.
Se julgam que um determinado assunto é um problema a precisar de acção, tomem as iniciativas necessárias.
Para o abortamento convocam um referendo, mas tudo o resto decidem sem consultar os cidadãos, e, por vezes, até com invocação da disciplina partidária - abusiva senão ilegal à luz dos direitos e deveres parlamentares.
Estão em causa três artigos (140º a 142º) do Código Penal (DL 48/95, de 15-03-1995), na sequência da autorização dada pela Lei 35/94, e duma nova redacção que já tinha sido dada pela Lei 6/84, de 11-05-1984 aos então artº 139º a 141º do Código Penal de 1982.
Ora, em todas estas ocasiões acharam por bem legislar sem qualquer referendo.
Mais que verdadeiramente interessados no que pensa o povo, os partidos e deputados parece quererem não ter que tomar posição, antes procurar no referendo um álibi para não decidir e, mais tarde, se isentarem de responsabilidades ("... o povo assim quis.").
Cobardia política de quem não quer decidir e prestar contas pela sua decisão.
Aliás, as votações deveriam ser todas elas nominais e registadas - formalmente são os deputados não os partidos quem vota, apesar do comportamento encarneirado daqueles mostrar uma prática diferente.
Deputados, deputem ou demitam-se.

Câmaras, contas e automóveis

Para quem tem os denunciados níveis de endividamente e habitualmente se queixa da falta de meios, já repararam - mesmo sem contar o famoso blindado santanista - nas luxuosas frotas automóveis dos presidentes de Câmara e demais vereadores executivos?
Eles dirão certamente que é a dignidade da função que exige o Audi, BMW ou Mercedes.
E não publicam as contas e orçamentos com a publicidade e detalhe desejáveis ao escrutínio público. Transparência precisa-se.
Aspectos que parece serem comuns a todas as forças partidárias quando na direcção camarária.

São senhas, senhor, são senhas

No 4º Suplemento do Diário da República, 1ª série, N.º 249, de 29 de Dezembro de 2006, foi publicada a Lei n.º 53-F/2006, que aprova o regime jurídico do sector empresarial local, revogando a Lei n.º 58/98, de 18 de Agosto.

Aí se determina, nomeadamente, que:

Artigo 47.º
Estatuto do gestor local
1—É proibido o exercício simultâneo de funções nas câmaras municipais e de funções remuneradas, a qualquer título, nas empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas.
2—É igualmente proibido o exercício simultâneo de mandato em assembleia municipal e de funções executivas nas empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas detidas ou participadas pelo município no qual foi eleito.
3—As remunerações dos membros dos órgãos de administração das empresas a que se refere o n.º 1, quando de âmbito municipal, são limitadas ao índice remuneratório do presidente da câmara respectiva e, quando de âmbito intermunicipal ou metropolitano, ao índice remuneratório dos presidentes das Câmaras de Lisboa e do Porto.
4—O Estatuto do Gestor Público é subsidiariamente aplicável aos titulares dos orgãos de gestão das empresas integrantes do sector empresarial local.

Entrada a Lei em vigor com efeitos a 1 de Janeiro de 2007, nas suas disposições finais é, ainda, estabelecido que:

Artigo 48.º
Adaptação dos estatutos
1—No prazo máximo de dois anos a contar da data da publicação, as empresas municipais e intermunicipais já constituídas devem adequar os seus estatutos ao disposto na presente lei.
2—O disposto na presente lei prevalece sobre os estatutos das entidades referidas no número anterior que, decorrido o prazo aí mencionado, não tenham sido revistos e
adaptados.

É ir no bom sentido, apesar de dois anos de transição ser excessivo.

Neste aspecto, bem faz a Câmara Municipal de Lisboa – segundo notícia do Público de 9 de Janeiro – ao decidir desde já, apesar do prazo de dois anos para adaptação dos estatutos, que não permitirá aos autarcas lisboetas exercerem funções remuneradas nas empresas municipais e intermunicipais.

Fica o desafio para que as restantes câmaras municipais decidam de igual forma e não esperem pelos dois anos para adaptarem os estatutos das suas empresas municipais.

É um escândalo a multiplicação de empresas municipais e intermunicipais, para as administração ou direcção das quais os autarcas se auto-nomeiam, sendo que os mesmos depois, ou antes, decidem das remunerações que se auto-atribuem.

Faz pensar que é essa a principal, senão única, razão da criação das ditas empresas municipais.

Porque, da melhoria dos serviços ou da redução de custos ou dimensão dos serviços camários próprios ainda estamos à espera.

Ora, se estão nas empresas em representação do município, pelo qual são remunerados, nada justifica que, por isso, sejam remunerados. Tão pouco deveria ser permitido optar por uma remuneração na empresa municipal.

Ainda sobra o uso e abuso das “senhas de presença”, "facturas" ou “despesas de representação”, em montantes injustificáveis, para as (não) actividades que as pretendem justificar.

Zita: pelo menos o Ego continua estalinista

Ao Expresso/Única de hoje, diz Zita Seabra:

"Ainda é marcelista?
Eu gosto muito do Marcelo Rebelo de Sousa e ele tem mais poder numa vírgula do seu programa de televisão do que 10 discursos no Parlamento. Tenho muita inveja do Marcelo.
Gostava de ter uma tribuna como a dele?
Claro que gostava. Às vezes o País pára para o ouvir. Eu própria paro." [realce fdr]

Ela própria pára! Grande Zita. Maior que o País.

Estes jovens são mais que velhos!

Ouvir os representantes das juventudes partidárias no programa Prós e Contras foi ouvir uma imitação e repetição em ponto pequeno dos papás e mamãs. Falas inchadas e plenas de certezas e dogmas. Metralhadoras a disparar os mesmos slogans e generalidades. Que bem treinam para macaquinhos de imitação à procura duma recompensa. Jovens e já tão velhos quanto os, mentalmente, mais velhos. Onde estão a interrogação, a dúvida e a procura?
Que bom seria se dissolvessem estas juventudes...

Fora de jogo

O futebol profissional é mal frequentado.
Um negócio que movimenta milhões - uma parte significativa "por debaixo da mesa".
Até por razões de higiene, o Estado (central e local) devia estar fora das suas jogadas e tratá-lo apenas como qualquer outra actividade económica: regulando, fiscalizando e taxando.
Apoio e estatuto de utilidade pública só têm razão de ser para o desporto amador. O desporto espectáculo, das SAD, que trate de si, dentro da lei e sem bengala estatal ou governamental.

Ó Valentim, tira a mão do pudim

Os jornais noticiaram que, na sua defesa, face à acusação, nomeadamente, de corrupção desportiva activa e viciação das classificações dos árbritos, Valentim Loureiro insiste na inconstitucionalidade do diploma que pune a corrupção desportiva, requereu a nulidade das escutas telefónicas e solicitou, igualmente, a manutenção do segredo de justiça dos autos.
Até pode ser que ganhe na secretaria, por irregularidade processual na acusação, mas, apesar das inúmeras entrevistas e declarações públicas, ainda não o ouvi afirmar, simplesmente e em defesa da sua honra, que está inocente e não cometeu os actos de que é acusado.

E os médicos manetas?

Médicos às armas, às armas, contra o registo de assiduidade com impressão digital, marchar, marchar.
Até dá direito a deslocação do glorioso Bastonário que se desdobra em afirmações e acusações de guerra: é um atentado à dignidade, o exercício da profissão não se compadece com o registo de entradas e saídas, os médicos e os seus directores clínicos sempre controlaram eles mesmos os seus horários e prestação.
Claro que nunca se viu os médicos ou seus reclamados representantes contestarem ou acusarem de ignomínia o registo em "livro de ponto". Na minha ignorância, confesso não perceber a diferença substantiva entre as formas manuais, mecânicas ou electrónicas de controlo horário.
Tão pouco ouvi antes o dr. Bastonário tão exaltado com outras matérias ou problemas da saúde. Mas o seu melhor argumento foi mesmo afirmar que as necessidades dos doentes não permitem aos médicos interromper a atenção que lhes dão para irem apor o dedo numa qualquer máquina e que o patrão dos médicos são os seus doentes.
Ao dr. Bastonário gostava de pedir que precisasse se junto vem (para nós doentes) o direito de despedir com justa causa.
E sugerir-lhe um elemento adicional de contestação que não lhe terá ocorrido: é que o controlo por impressão digital é manifestamente discriminatório para os médicos manetas, sem dedo para digitar.

Receita de Ano Novo, Carlos Drummond de Andrade

Receita de Ano Novo

Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor de arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido
(mal vivido talvez ou sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser,
novo
até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens?
passa telegrama?).

Não precisa fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar de arrependido
pelas besteiras consumadas
nem parvamente acreditar
que por decreto da esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.
Para ganhar um ano-novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.

Carlos Drummond de Andrade

Força para 2007

Para ser um bom ano novo, é preciso fazer dele um bom ano novo.

Ou, para invocar o argumento de autoridade:

O futuro do Homem não está escrito nas estrelas, depende da sua vontade. (Shakespeare)
O futuro dependerá daquilo que fazemos no presente. (Ghandi)
Saber exactamente qual a parte do futuro que pode ser introduzida no presente é o segredo dum bom governo. (Victor Hugo)

Um bom ano para todos os que o merecerem!