TV descafeínada

A RTP é perdedora porque se demitiu de pensar uma programação própria, limita a sua ambição a ser uma SIC light.

Partidos e angariadores

Enquanto o financiamento dos partidos continuar obscuro e subterrâneo eles continuarão incapazes de ter mão nos abusos das suas estruturas e dirigentes e de fazer frente ao tráfico de influências e corrupção. Porque não querem fazer perguntas sobre como se enche o "saco azul" e o que é preciso dar em troca, transigem com os caciques e angariadores. Mas depende apenas deles mudar e quebrar as dependências. Não o fazer é abrir a prazo a porta à aceitação popular dum qualquer autoritarismo "salvador" que prometa uma limpeza, de alto a baixo.

Partidos e Código de Ética

Insisto.
Os partidos políticos não podem ter a conformidade coma lei como único referencial para o comportamento dos seus dirigentes, representantes e eleitos.
O estatuto, poder e influência que têm, a responsabilidade e o exemplo que lhes são exigíveis pedem uma ética rigorosa.
Os partidos têm a obrigação de ter um código de conduta próprio e de ser exigentes com os seus membros e, mais ainda, dirigentes.
E de inquirir e apurar, internamente, situações e comportamentos menos correctos e, quando adequado, responsabilizar os seus agentes.
Para ajuizar se alguém tem carácter e respeitabilidade suficiente para o representar num cargo político, um partido não precisa das mesmas provas que um tribunal. Há comportamentos ética e politicamente inaceitáveis que podem não constituir qualquer crime, mas não deixam, por isso, de ser inaceitáveis e os partidos políticos deveriama agir em conformidade.
Será deconhecimento, mas nunca ouvi dizer que algum dos partidos políticos, sobretudo os parlamentares que legislam e decidem sobre a vida dos cidadãos, tenha um código de ética.
Algo cada vez mais comum nos vários tipos de organizações.

A embaixada do Iraque onde deve estar

Ao contrário dos que se apressaram a criticar a decisão (o Marques Mendes não conta, coitado; como não tem nada de novo e próprio para dizer, está obrigado, por definição, a pôr-se em bicos de pés e dizer mal de tudo o que o governo anuncia - mesmo do que gostaria de ter sido ele a pensar ou fazer), aplaudo o anúncio do fecho da embaixada portuguesa no Iraque.
Por uma razão simples, para quê duplicar representações, e custos, se já temos embaixada, e o nosso homem em Washington, junto das reais autoridades do Iraque.

Políticos - contas à vista

Face à proposta para criminilizar o "enriquecimento ilícito" dos detentores de cargos públicos saíram à liça as grandes preocupações com os direitos e garantias, com a presunção da inocência e com os riscos da inversão do ónus de prova.
E o PS, talvez por ser agora maioritário nos poderes públicos, foi quem mais se incomodou.

Tendo em conta que a sua actividade resulta duma escolha livre, voluntária, os poderes e responsabilidades especiais que têm, os deveres de transparência e prestação de contas devidos, não julgo excessivo que aos detentores de cargos políticos fosse exígivel a explicação do modo de enriquecimento quando este indiciasse anormalidade.

Mas, sem ir tão longe, algumas medidas simplex poderiam ajudar a dissuadir o tráfico de influências e corrupção.
Por exemplo, aplicar efectivamente a sanção já legalmente prevista em caso de não entrega da declaração de rendimentos e patrimónios junto do Tribunal Constitucional a que os titulares de cargos políticos estão obrigados. [Controle público da riqueza dos titulares de cargos políticos - Lei n.º 4/83, de 2 de Abril]

E porque não a sua publicação na internet, para escrutínio público pelos eleitores, já que a lei também já prevê a possibilidade da sua consulta por qualquer cidadão.

A publicitação é um grande dissuasor.

Os próprios partidos e políticos deviam tomar esta iniciativa, mesmo sem a isso estarem obrigados. Assim estariam a prestar contas, pessoais, aos cidadãos, permitindo-lhes ajuízar e, eventualmente, pedir explicações ou responsabilidades.

A ética dos detentores de cargos públicos não se deve limitar ao cumprimento mínimo da lei.

A grande pirueta: retórica e homem de lata

Bagão Félix foi um dos que, defendendo o Não, durante a campanha para o referendo insistiu que a pergunta feita e a alteração da lei pretendida faziam com que a questão fosse não de despenalização como afirmavam os defensores do Sim mas de liberalização do aborto porque se tornaria possível na base apenas de pedido da mulher.

Como o resultado não lhe foi favorável, ei-lo, com os demais opositores, a insistir na necessidade de incluir na alteração legal o "aconselhamento obrigatório dissuasivo"

Para tentarem reverter no texto da alteração o resultado do referendo valem todas as piruetas retóricas. Foi ouvi-lo, hoje, na rádio (Antena 1) a afirmar o contrário do que antes dizia, isto é, que o referendo tinha sido só sobre a despenalização do aborto, não sobre a liberalização, pelo que, segundo ele, se impunha o aconselhamento obrigatório.

Por vezes é-se apanhado pela própria retórica.
A retórica é uma arte, mas há quem lhe junte uma grande lata.

As leis são para os outros

As nomenclaturas partidárias convenceram-se de tal modo que são importantes e especiais - diferentes dos cidadãos comuns - que julgam que as leis se não lhes aplicam, que são apenas para os outros.
Quando, afinal, a ética do exercício de cargos públicos lhes deveria ditar um comportamento mais exigente que o simples cumprimento da lei - há actos que embora não sendo ilegais são inaceitáveis numa perspectiva ética.
Por isso, os partidos têm o dever de ser, também, mais rigorosos e exigentes com as acções dos seus representantes que o ter apenas a não ilegalidade como referencial.
Ao contrário, infelizmente, várias são as situações em que esse é o argumento por eles invocado para não condenarem comportamentos dos seus correlegionários que nos outros considerariam escandalosos ou inaceitáveis.
O Público de ontem noticiava que uma deputada nacional do PS, de baixa médica após maternidade participa, no entanto, em reuniões da Assembleia Municipal de Matosinhos, assim recebendo as famosas senhas de presença, no valor de cerca de 72 euros cada.
Claro que veio referir que não vê nisso nenhum atropelo à lei e que "Isto não é difícil de perceber, porque, para ir a Lisboa, preciso de alguém que fique um dia inteiro com o bebé, enquanto que, para participar na assembleia municipal, basta duas horitas. É quase como ir tomar um café". [realce fdr]
Ficamos a saber como são as reuniões municipais de Matosinhos.
E a diligente deputada, nacional e municipal, prescindiu das senhas de presença?
E, afinal, o que é que justifica esta existência de senhas de presença? Não é possível eliminá-las?

Nas urgências, onde estão os presidentes das Câmaras?

Nos debates pautam pela mediocridade, não se preparam nem documentam, desconhecem os números e as condições de utilização dos SAP e centros de saúde da terra, pensando que basta uma retórica mal alinhavada.
Querem estar de bem com as autoridades governamentais, mas também parecer estar ao lado dos populares que têm medo de perder o que há na terra - mesmo quando os trata mal ou não funciona - porque se sentem esquecidos e anseiam por uma protecção qualquer, por receio de ficarem sem nenhuma.
Se os presidentes das Câmaras julgam tão importantes e imprescindíveis as instituições que têm no local, e a funcionar como funcionam, porque não se chegam à frente e passam eles, municipalmente, a assegurar esses serviços? Ou será que só sabem gastar em rotundas?
E que apenas querem dar aos seus eleitores a ilusão que estão ao seu lado.