A minha pátria é a língua portuguesa? (4)

O acordo ortográfico da língua portuguesa foi assinado em Dezembro de 1990, em Lisboa, e entretanto esquecida a sua ratificação, a contento de muitos.

Agora anuncia-se, até ao fim do ano, a ratificação por Portugal, mas com um período de 10 anos de deferimento, do protocolo modificativo do acordo ortográfico, aprovado em 2004. Dos oito países da CPLP três já o fizeram: Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

Se, como dizem, o acordo ortográfico da língua portuguesa muda apenas 0,4% das palavras no Brasil e 1,6% das palavras em Portugal, então para quê o acordo?

Há quem diga que pode contribuir para a promoção e funcionalidade do uso da língua portuguesa nos fóruns internacionais. Mas outras línguas com variantes ortográficas disso não se queixam.

O que mais se ouve referir prende-se com os efeitos na indústria editorial e sobretudo livreira - p.e. os custos de revisão das obras existentes; a abertura do mercado do livro escolar africano às editoras brasileiras.

Afinal qual é a razão e importância do acordo?

Uma política da língua tem de ter propósitos e objectivos próprios, e não pode ser conduzida pela e para a indústria editorial e seu comércio.

Memórias douradas

A editora Hachette comprou por 8 milhões de dólares, cerca de 5,4 milhões de euros, as memórias do senador estado-unidense Edward Kennedy. O livro, por escrever e sem título, deverá ser publicado em 2010. Edward Kennedy espera que as suas reflexões possam "contribuir para o entendimento de muitos acontecimentos da história".

Perante a acção de execução de dívidas fiscais, a Federação Portuguesa de Futebol pediu a substituição da garantia bancária de 3,9 milhões de euros, devido aos custos associados àquela, pela entrega da sua sede como garanti.

Ó Madaíl já viste o filão. Com a alienação com tudo o que toca o pedibola, incluindo três diários, em vez de hipotecar a sede basta-te oferecer a uma grande editora as memórias douradas dum presidente da FPF, contribuindo para o entendimento de muitos acontecimentos da história, do futebol luso. Se o Eduardinho consegue 5,4 milhões, com o teu furo consegues concerteza pelo menos os 3,9 de que precisas para a caução, e mais alguns para os tempos difíceis.

Durão valente, valente Durão

“Vi os documentos, tive-os à minha frente, dizendo que havia armas de destruição maciça no Iraque. Isso não correspondeu à verdade”, garante, dizendo que “hoje em dia é fácil pôr as culpas no presidente Bush” mas que falou na ocasião também com Bill Clinton, que disse também estar “absolutamente convencido”.
José Manuel Durão Barroso, Diário de Notícias, 18/11/2007

Ah valente Durão.
Foi só o último do Bando dos Quatro das Lajes a reconhecer que a invasão militar do Iraque se baseou em informações falsas.
Agora que o Bush está no final do mandato e não pode ser reeleito vá de dizer que lhe mostraram os documentos e tudo, e que o Clinton também estava convencido (se ganhares Hilary não te esqueças do que o Zé Manel sabe, olha que ele também falou com o Bill), e afinal não correspondia à verdade.
Coitado do Zé Manel, foi enganado, ele que só a contragosto, e porque era em prol da paz e segurança mundial - tão preocupado estava com as AMD -, apoiou a acção ianque no Iraque.
E aliás só acolheu a cimeira nos Açores porque insistiram tanto, sobretudo nuestros hermanos.
Tratou da restauração e assistência no solo (cathering & handling, dear George), claro que o melhor que pode para não deixar mal o bom nome de Portugal como país hospedeiro e mestre no bem receber.
Na altura as acusações (bem ao estilo estalinista) a todos os que não estavam incondicionalmente com eles, de estarem contra eles e com os terroristas.
Agora os outros que paguem a crise que eu estou noutra, quero ser reabilitado e continuar a minha grande marcha, e a coerência é um tigre de papel.
Uma curiosidade, na sua página de presidente da Comissão Europeia não vi incluída esta entrevista, estando-o várias outras, bem como declarações, discursos e documentos.
Durão valente, valente Durão
que mais surpresas nos guardas, Guardião da Nova Verdade?

Junte também a Madeira à lista, Sr. Ruas

"Não nego que o problema da corrupção exista", concede o presidente da ANMP, "mas o melhor serviço que se pode prestar é apontar os casos concretos".
Diário de Notícias, 1/3/2005

Nas autarquias não há corrupção?
"A corrupção é transversal à sociedade. Nas autarquias, onde se jogam mais interesses, até posso admitir que seja o lugar mais apelativo à corrupção. No meio milhão de pessoas que, nestes 30 anos, passaram pelo poder local quantos é que há acusados? Quantos é que foram condenados? São tão poucos..."
Diário de Notícias, 14/6/2007

São declarações suas sr. Ruas, presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses.

Ora os jornais noticiaram ontem que mais de metade dos presidentes dos municípios da Madeira foram condenados pelo Tribunal de Contas nos últimos dois anos por infracções financeiras. Entre as últimas condenações estão os presidentes das câmaras de S. Vicente (Duarte Mendes), Santana (Carlos Pereira), Ponta do Sol (António Lobo) e Santa Cruz (Savino Correia). O da câmara do Funchal (Miguel Albuquerque) evitou o julgamento com o pagamento voluntário dos montantes em falta.

Por outro lado, os então presidentes dos municípios de Ponta do Sol (António Lobo) e Santa Cruz (Luís Gabriel) foram condenados por tribunais da respectiva comarca ao cumprimento de penas de prisão, o primeiro por crimes de corrupção e o segundo por crimes de peculato, burla agravada e falsificação de documentos.

A Associação de Municípios da Madeira deve 1,7 milhões de euros ao Estado por não entrega de impostos retidos.

Não esquecendo o livro 'Uma Incursão pela Polícia', em que Santos Cabral, sobre a sua passagem pela Polícia Judiciária, refere as condenações de autarcas pronunciadas nos últimos anos bem como julgamentos em andamento abrangendo trezentas autarquias e autarcas.

Por favor, sr. Ruas, não venha falar em abstracto de uma boa utilização dos dinheiros públicos pelos municípios; nem insistir na sua defesa corporativa e generalizada dos autarcas e na menorização do problema das más práticas clientelistas de vários deles. Trate antes de tomar medidas e ajudar a limpar a casa, para que os bons autarcas não fiquem conspurcados pelos maus. Ainda precisa que lhe indiquem casos concretos? Afinal para que serve a ANAP?

"Deitar a mão a tudo quanto existe"

Segundo notícia da Antena 1, o governo vai propôr uma alteração à Lei das Finanças Locais para travar um expediente a que alguns municipios estão a recorrer para contornar a lei, esta alteração vai obrigar os municípios a incluirem os valores das parcerias publico-privadas no endividamento.
Através deste mecanismo os municípios entregariam por ajuste directo a parcerias público-privadas obras no valor de milhões de euros. A construção dos equipamentos seria privada, a gestão depois passaria a pública ficando os municípios a pagar aos privados uma "renda" por 25-30 anos.
Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional de Municípios, uma vez mais no seu melhor, justificou o mecanismo com o exemplo das Scuts, onde também é deixado para a próxima geração o pagamento do investimento e da obra que deixam:
"É assim, neste momento há um mecanismo que existe e que os municípios têm que deitar mão, se forem bons gestores têm que deitar a mão a tudo quanto existe. Como a legislação se for outra têm que se sujeitar à legislação."
Porque é que quando falam os presidentes de câmara é quase sempre para exigir mais dinheiro?
E com que facilidade comprometem com montantes sempre crescentes os orçamentos e recursos futuros, para períodos em que já lá não estarão para responder.
Talvez um dispositivo que obrigasse à publicitação prévia de todo endividamento para além do mandato e mesmo a uma aprovação qualificada pudesse ajudar.
Se bem que o comportamento similar de diferentes autarquias dominadas por diferentes partidos não augure grande coisa.

Da Flandres centrífuga

Flamengos (holandesófonos) e valões (francófonos) pegaram-se porque os primeiros reclamam direitos de maioria e pôr fim aos privilégios da minoria francófona em zonas flamengas da periferia de Bruxelas.
Não são de agora as acusações mútuas entre belgas, que inventaram mesmo uma região federal para a capital Bruxelas para não a incluir na Flandres.
Mas será a Bélgica mesmo um país? Uma nação não parece ser.
Não fosse Bruxelas a sede administrativa da União Europeia e, possivelmente, já estariam apartados.
E será que daí vinha mal ao mundo?

O silêncio dos Ruas

O fiscalista Saldanha Sanches chama a atenção para o livro em que Santos Cabral faz o balanço da sua passagem pela Polícia Judiciária: 'Uma Incursão pela Polícia', Almedina, 2007.
Onde são referidas as condenações de autarcas e ex-autarcas pronunciadas nos últimos anos bem como julgamentos em andamento abrangendo trezentas autarquias e autarcas.
Só por isso vou ler o livro. O que os jornalistas também deveriam fazer.
Para na próxima entrevista ao sr. Fernando Ruas, ou outro digno dirigente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, estarem devidamente documentados para perguntar se continua a afirmar tratar-se de casos esporádicos, existentes em todos os sectores e profissões; mas mais importante perguntar-lhe o que fizeram e contam fazer relativamente a essas pessoas e comportamentos.
Sr. Saldanha Sanches, por favor continue a ousar escrever, contra o clientelismo e a corrupção.

Sem emprego? Vá ao INA

O Instituto Nacional de Administração garante um emprego de funcionário público a licenciados que frequentem com aproveitamento o seu Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública.
Desde o ano 2000 foram 350 diplomados os beneficiados.
A propina do curso orça os 5 000 euros.
É um novo método de recrutamento, sendo o acesso ao curso feito por concurso nacional com uma prova de admissão.
E há quem cobre, o INA inclusive, pela oferta de cursos preparatórios para a prova de admissão.
A Patronal é que ainda não descobriu o negócio, para recomendar aos empregadores privados que passem a recrutar os novos empregados vendendo-lhes primeiro um curso de três trimestres por 5 mil euros.

PC também vai em futebóis

A Câmara Municipal de Setúbal, de maioria PCP, também embarca em operações imobiliárias associadas à construção de estádios em que os encargos são municipais e os benefícios dos clubes de futebol, para os salvar das dívidas em que se atolam. E vivam as SAD e os seus accionistas.
E cá está a urbanização do Vale da Rosa e um novo estádio para o Vitória Futebol Clube, actualmente em dificuldades financeiras.
Se não fossem maioria os vereadores do PCP certamente denunciariam os favores e o abuso de dinheiros públicos.
Claro que é inimaginável que o concelho de Setúbal tenha outras prioridades de investimento.

Charrua: serviço público ou partidário

O sr. Charrua aguarda a decisão judicial sobre a acção que intentou com vista a conseguir regressar à DREN e obter, de passagem, uma boa indemnização por aquela ter posto fim à sua requisição.
Com alguma sorte e um juíz desagradado com o Governo, o sr. Charrua ainda talvez saia a ganhar com a burricada e excesso de zelo da nomenklatura socratiana - que de tanto querer agradar o grande líder o mete em trabalhos desnecessários, mas é o que dá nomear fiéis e convertidos - mas não vi ninguém perguntar-lhe o que fazia, há tantos anos, na DREN e porque, em primeiro lugar, foi pela mesma requisitado, ele e não outro professor de inglês do secundário.
As ligações partidárias e ter sido deputado terão pesado?
É que as várias DRENs parecem mais refúgio para aqueles do grande bloco central que não querem continuar a exercer as suas funções e profissão e, através da rede partidária, encontram um "lugarzinho" no aparelho do Estado, onde pouco fazem e pouco se espera que façam.
Se é professor do quadro duma dada escola secundária que dê as aulas de inglês que esse lugar lhe exige.
Há Charruas a mais, professores e outros, requisitados anos após anos e mantendo a segurança dum vínculo e direito de regresso com uma entidade para quem deixaram de trabalhar.
Se são mesmo precisos nos departamentos do Estado - o que é duvidoso - que sejam obrigados a escolher, ao fim dum tempo probatório, entre celebrar um contrato ou voltar à origem, para trabalhar.
Há também muitas DREN que fazem pensar que só não são extintas precisamente porque são o poiso da passarada.