terça-feira, 20 de novembro de 2007

Junte também a Madeira à lista, Sr. Ruas

"Não nego que o problema da corrupção exista", concede o presidente da ANMP, "mas o melhor serviço que se pode prestar é apontar os casos concretos".
Diário de Notícias, 1/3/2005

Nas autarquias não há corrupção?
"A corrupção é transversal à sociedade. Nas autarquias, onde se jogam mais interesses, até posso admitir que seja o lugar mais apelativo à corrupção. No meio milhão de pessoas que, nestes 30 anos, passaram pelo poder local quantos é que há acusados? Quantos é que foram condenados? São tão poucos..."
Diário de Notícias, 14/6/2007

São declarações suas sr. Ruas, presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses.

Ora os jornais noticiaram ontem que mais de metade dos presidentes dos municípios da Madeira foram condenados pelo Tribunal de Contas nos últimos dois anos por infracções financeiras. Entre as últimas condenações estão os presidentes das câmaras de S. Vicente (Duarte Mendes), Santana (Carlos Pereira), Ponta do Sol (António Lobo) e Santa Cruz (Savino Correia). O da câmara do Funchal (Miguel Albuquerque) evitou o julgamento com o pagamento voluntário dos montantes em falta.

Por outro lado, os então presidentes dos municípios de Ponta do Sol (António Lobo) e Santa Cruz (Luís Gabriel) foram condenados por tribunais da respectiva comarca ao cumprimento de penas de prisão, o primeiro por crimes de corrupção e o segundo por crimes de peculato, burla agravada e falsificação de documentos.

A Associação de Municípios da Madeira deve 1,7 milhões de euros ao Estado por não entrega de impostos retidos.

Não esquecendo o livro 'Uma Incursão pela Polícia', em que Santos Cabral, sobre a sua passagem pela Polícia Judiciária, refere as condenações de autarcas pronunciadas nos últimos anos bem como julgamentos em andamento abrangendo trezentas autarquias e autarcas.

Por favor, sr. Ruas, não venha falar em abstracto de uma boa utilização dos dinheiros públicos pelos municípios; nem insistir na sua defesa corporativa e generalizada dos autarcas e na menorização do problema das más práticas clientelistas de vários deles. Trate antes de tomar medidas e ajudar a limpar a casa, para que os bons autarcas não fiquem conspurcados pelos maus. Ainda precisa que lhe indiquem casos concretos? Afinal para que serve a ANAP?